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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009, 21:25 | Online
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Câmara dos Deputados aprova a criação do Vale-Cultura
Projeto vale para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e benefício será de R$ 50
Carol Pires, da Agência Estado
BRASÍLIA - O projeto que cria o Vale Cultura foi aprovado ontem pelo Senado. De autoria do ministério da Cultura o Vale-Cultura é um benefício no valor de R$ 50 semelhante ao Vale Refeição, mas para ser gasto com livros, ingressos de shows, cinema e teatro, por exemplo. Terão direito ao benefício trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.
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No Senado, foram incluídas no projeto entre as possibilidade de utilização do vale, a compra de revistas culturais e jornais diários, mesmo após críticas de alguns parlamentares de que esta emenda possibilitaria o trabalhador comprar a revista Playboy e gibis com o dinheiro do benefício. Como sofreu alterações, o texto voltará para análise da Câmara dos Deputados.
Estima-se que a iniciativa injetará R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do País. De acordo com o relator do projeto na CCJ, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto "fortalecerá as cadeias produtivas da economia da cultura; as manifestações de diversidade cultural brasileira; a profissionalização; o fortalecimento técnico dos trabalhadores e empresas do setor; a geração de renda, trabalho e emprego num dos setores mais dinâmicos e criativos da economia".
Durante as discussões do projeto nas comissões temáticas a oposição criticou o fato de o governo ter dado caráter de urgência ao projeto. Segundo os senadores oposicionistas o Vale-Cultura seria usado eleitoralmente pelo governo pois o projeto entraria em vigor antes final do ano, antes, portanto, da estreia nacional da cinebiografia do presidente da República, "Lula, o Filho do Brasil", marcada para 1º de janeiro de 2010. "A urgência é porque vai ser lançado o filme do Lula. O governo vai gastar de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para o povo assistir o filme do Lula", criticou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Nos debates, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, irritou-se com a oposição e a imprensa por causa da notícia sobre a publicação de um folder pelo ministério vista como propaganda política de alguns parlamentares. "Eu sou assim. Meu pinto, meu estômago, meu coração e meu cérebro são uma linha só. Não sou um cara fragmentado. Fui desrespeitado: pela imprensa, que reverberou sem investigar; e por dois ou três parlamentares" , disse, rejeitando o caráter partidário da publicação.
Pelo projeto, as empresas poderão deduzir até 1% do Imposto de Renda se aderirem ao programa até o exercício de 2014, ano calendário de 2013.
O Vale-Cultura deverá ser concedido por meio de cartão magnético, intransferível. O trabalhador contribuirá com 10% do valor do benefício. O benefício não poderá, de acordo com a proposta, "ser contabilizado como remuneração, além de não constituir base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e não se configura como rendimento tributável".
